A Lab360 é uma empresa de tecnologia e tem como principal objetivo o desenvolvimento de plataformas web e mobile para oferecer soluções de negócio, tanto no mercado privado quanto no mercado público.
A busca da Lab360 pela melhoria contínua está diretamente ligada com a coleta e o tratamento de dados pessoais, seja através do envio direto ou através do uso de software.
Nós, da Lab360 , estamos comprometidos em resguardar a privacidade e proteger os dados pessoais e, por este motivo, o objetivo deste documento é esclarecer como tais informações são tratadas por meio dos nossos sistemas e respectivos serviços.
Em relação aos nossos produtos e serviços informações adicionais relativas à privacidade e segurança estarão nos TERMO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE e na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
CONCEITOS BÁSICOS: O QUE É PRECISO SABER PARA COMPREENDER ESTA POLÍTICA?
A fim de descomplicar a sua leitura, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação:
(i) “Bases Legais” são as hipóteses legais que autorizam a Lab360e seus clientes a tratar Dados Pessoais. Todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais é considerado válido se tiver fundamento em uma base legal.
(ii) “Dado Pessoal” é qualquer informação relativa a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer dado que, quando combinado com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la.
(iii) “Dado Pessoal Sensível”: é qualquer informação relacionada a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico vinculado a pessoa natural.
(iv) “Tratamento” ou “Tratar” são os usos que a Lab360 faz dos Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação. Estes termos não serão utilizados com letra maiúscula.
(v) “você” ou “Titular dos Dados” é a pessoa a quem os Dados Pessoais estão relacionados.
(vi) “Controlador” é pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
(vii) “Operador” pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
AGENTES DE TRATAMENTO
A Lab360 trata dos pessoais como Controlador e como Operador.
Quando atuamos como Controladores significa que somos responsáveis por tomar as principais decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e por definir a finalidade deste tratamento.
Quando atuamos como Operador tratamos Dados Pessoais de acordo com as instruções e finalidade previamente estabelecida pelos nossos clientes. Nesse caso, processamos dados pessoais em nome dos nossos clientes (empresas e instituições públicas), o que ocorre na maioria de nossos serviços.
A Lab360 não analisa, comenta ou monitora a conformidade de seus Clientes com suas respectivas declarações e políticas de privacidade, nem analisa as instruções do Cliente para determinar se estão em conformidade ou em conflito com os termos da política ou declarações de privacidade publicadas do cliente.
COMO A LAB360 RECOLHE OS DADOS PESSOAIS
Como Controlador dos dados, geralmente coletamos informações para contato, como nome, empresa, cargo, e-mail e telefone comercial ou qualquer outra informação que você opcionalmente quiser fornecer, que nos permitirá identifica-lo em nossos ambientes (físico e virtual), para responder as solicitações efetuadas, agendar reuniões com interesse de ambas as partes, preenchimento ou envio de informações para participar de processos seletivos e informa-lo sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes relacionados aos nossos produtos e serviços ou para obter seu consentimento para um uso específico.
Estas informações são coletadas no curso da sua interação conosco, ao visitar o Site ou fornecendo-nos suas informações pessoais por telefone, e-mail ou presencialmente, como cliente potencial ou cliente que nos procura para conhecer nossos produtos ou serviços, fornecedores com interesses de nos ter como cliente, provedor de serviços, parceiro em potencial, parceiro, candidato, consultor, contratante ou outro terceiro em relação ao funcionamento do nosso negócio em geral. Isso inclui atividades de vendas, marketing, contato comercial e/ou cadastro realizados pela Lab360.
Você pode optar por não fornecer informações pessoais não inserindo-as no Site ou não fornecendo-as se solicitado.
Como Operador de dados, nossos clientesregistram em nossossistemas dados pessoais, para que a Lab360 possa processá-los e gerar inteligência para subsidiar a operacionalidade dos sistemas.
DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS
O titular possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais conforme a legislação aplicável, são eles:
i. Direito de retificação;
ii. Direito de exclusão;
iii. Direito de restringir o processamento;
iv. Direito de objeção a um processamento;
v. Direito à explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;
vi. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
vii. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
viii. Direito à revisão de decisão automatizada.
ix. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
x. Direito à portabilidade de dados; e
xi. Direito de retirar o seu consentimento
A Lab360 atuará diretamente sob qualquer solicitação do titular, quando o dado estiver sob o nosso controle.
Nos casos, em que a Lab360 estiver atuando como operadora de dados pessoais, encaminharemos suas solicitações imediatamente ao controlador.
POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
A Lab360desenvolveu e aplica uma política de retenção de Dados Pessoais alinhada com as leis aplicáveis. Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais tenham sido coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal adequada.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS e DADOS DE CRIANÇAS E ADOSLECENTES
A Lab360reconhece que o tratamento de dados pessoais sensíveis representa riscos mais altos ao titular de dados pessoais e, por esta razão, a empresa assume o compromisso de resguardo e cuidados especiais frente ao tratamento de dados pessoais sensíveis. Este compromisso incorpora os dados pessoais sensíveis enumerados no art. 5º, inciso II da LGPD.
Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão tratados com o mesmo nível de cuidado exigido e oferecido aos dados pessoais sensíveis, mas também estarão sujeitos às disposições próprias estabelecidas no Capítulo II, Seção III, da LGPD, e outras normas específicas aplicáveis.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SUAS INFORMAÇÕES
A Lab360 pode compartilhar ou transferir informações que você nos fornece ou que coletamos nos seguintes casos:
- com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição, ordem judicial ou lei que nos obrigue a fazê-lo;
- se você violar nossa política de privacidade, para proteger nossos direitos e propriedade;
- em caso de movimentações societárias, como fusão, cisão, aquisição e incorporação de empresas;
- para terceiros que contratamos para apoiar na execução de nossas atividades, cujo a Lab360 mantém contrato formalizado e exige em cláusula contratual a segurança das informações pessoais de acordo com o estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Portanto, a Lab360 pode compartilhar informações pessoais com terceiros em conexão com o funcionamento do nosso negócio e com a finalidade para a qual as informações pessoais foram coletadas.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
A Lab360 pode transferir seus dados pessoais para os Estados Unidos e países da UE/EEE. Se fizermos isso, tomaremos medidas técnicas, organizacionais e contratuais suficientes para garantir que um nível adequado de proteção de dados seja fornecido.
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A Lab360 se preocupa com a segurança da informação e implementa medidas de segurança físicas e administrativas projetadas para impedir o acesso não autorizado aos Dados pessoais. No entanto, como nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável, não podemos garantir por completo a segurança das informações.
Os dados pessoais obtidos pela Lab360 terão acesso restrito, com intuito de identificar individualmente cada usuário para a estrutura de segurança da informação aplicada e conseguir delimitar o acesso de cada dado pessoal ao profissional ou setor que efetivamente os necessite para execução de algumas das finalidades declaradas do processamento de dados.
A Lab360 também exige que todos os seus colaboradores envolvidos no tratamento de dados assinem Termos de Confidencialidade, aplica as medidas apropriadas para garantir a integridade dos dados, bem como assegura a sua disponibilidade por meio de backup e plano de resposta a incidentes, entre outras medidas de mitigação de danos.
INCIDENTES DE SEGURANÇA
Se a Lab360 tomar conhecimento de qualquer acesso indevido, uso não autorizado ou divulgação de Dados de Visitantes (uma "Violação de Dados"), analisaremos internamente os fatos da Violação de Dados no contexto das leis, regulamentos, políticas e obrigações contratuais aplicáveis para determinar o processo de notificação adequado. A Lab360 realizará notificações em tempo hábil após tomar conhecimento de uma Violação de Dados e tomará medidas técnicas razoáveis para minimizar os danos e mitigar riscos adicionais aos Titulares.
RESOLUÇÃO DE DISPUSTAS E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Atlantics Solutions se compromete a resolver reclamações sobre a coleta ou uso de suas informações pessoais.
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Segurança ou se você precisar solicitar acesso ou atualização, alteração ou remoção de informações pessoais que controlamos, entre em contato:
Lab360 Tecnologia da Informação Ltda.
CNPJ: 13.571.089/0001-98
Alameda Rio Negro, 500 - Alphavile - Barueri/SP - CEP 06470-060
E-mail: privacy@lab360.com.br
ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A edição, a publicação e o cumprimento desta Política são medidos tomadas pela Lab360 para se adequar à Lei n.º 13.709/2018 (a “LGPD”) e poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Podemos também fornecer-lhe aviso prévio antes da atualização entrar em vigor, como postar um aviso visível em nosso Site ou entrando em contato usando o endereço de e-mail. Solicitamos atenção no uso das informações fornecidas.
Data de vigência: 09 de setembro de 2021
Alterações: Emissão
Aprovado por: Elsimar Barros - DPO